Site para Clínica ou Dentista: Marcações e RGPD

Um site para clínica ou consultório dentário em Portugal custa entre 900€ e 2.800€. A diferença face a um site institucional comum não está no design: está em duas exigências que a maioria dos sites de saúde portugueses não cumpre. O site é publicidade em saúde aos olhos do regulador, e qualquer marcação online trata dados de categoria especial no RGPD.

Este artigo explica as duas, e o que colocar no site para as cumprir. Para faixas de preço gerais, veja quanto custa criar um site em Portugal. As regras que valem para o site de qualquer empresa, como a identificação e os cookies, estão nos passos para criar o site de uma empresa.

O seu site é publicidade em saúde

Esta é a parte que apanha as clínicas de surpresa. Um site que descreve tratamentos e convida a marcar consulta é uma mensagem publicitária de serviços de saúde, e está sujeito às regras da Entidade Reguladora da Saúde.

Duas consequências práticas. Primeiro, para publicitar serviços de saúde o estabelecimento tem de estar registado na ERS e licenciado para as tipologias em causa. O registo é obrigatório para todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde em Portugal continental, sejam fixos, móveis ou de telemedicina, e independentemente de serem públicos, privados, cooperativos ou sociais.

Segundo, a mensagem publicitária tem de identificar quem promove os cuidados. Na prática, estes elementos devem estar acessíveis no site:

• Nome do estabelecimento e da entidade responsável
• Número de registo na ERS
• Licença de funcionamento, quando aplicável
• Cédula profissional dos profissionais identificados, quando aplicável

Rodapé e página “Sobre” são os locais naturais. É informação que demora minutos a acrescentar e que a esmagadora maioria dos sites de clínicas portuguesas simplesmente não tem. Na nossa criação de sites profissionais, estes elementos entram no âmbito da proposta de qualquer clínica.

O que não pode escrever

As regras de publicidade em saúde limitam a linguagem, e é aqui que os textos escritos por quem não conhece o setor criam problemas.

Deve evitar mensagens que apresentem um ato como tendo características distintivas quando essas características são inerentes ao próprio ato. E deve evitar expressões que exaltem de tal forma o serviço que criem uma falsa necessidade de o adquirir.

A coluna da direita não é apenas mais prudente. É também mais convincente para quem está a escolher onde tratar um problema de saúde, porque informa em vez de pressionar. Na advocacia, outra profissão regulada, as promessas de resultado também ficam de fora, como mostram as regras da Ordem dos Advogados para o site.

Dados de saúde são categoria especial

O artigo 9.º do RGPD trata dados relativos à saúde como categoria especial, com proteção reforçada. O tratamento é proibido em regra, salvo se se aplicar uma exceção, sendo a mais comum neste contexto o consentimento explícito do titular.

Isto tem um efeito direto no site, e o problema começa antes do que a maioria pensa. Não é preciso guardar uma ficha clínica para tratar dados de saúde. Basta um formulário onde alguém escreve o motivo da consulta.

Repare na segunda linha, que é a menos óbvia. Um formulário que pede para escolher entre “implantologia” e “ortodontia” está a recolher informação sobre o estado de saúde de quem preenche, mesmo sem qualquer campo de texto livre. Se o chat da quarta linha for um assistente com IA, o RGPD aplica-se na mesma, e o que o AI Act muda nos chatbots está explicado num guia à parte.

Como construir marcações online em segurança

1. Recolha o mínimo. Nome, contacto e preferência de horário chegam para marcar. O motivo clínico discute-se ao telefone ou na consulta.
2. Se recolher informação clínica, inclua consentimento explícito, com caixa não pré-marcada e texto que diga o que é recolhido, para quê e por quanto tempo.
3. Garanta que o formulário só envia por ligação segura, e que os dados não ficam guardados indefinidamente na base de dados do site.
4. Se usa uma ferramenta externa de marcações, confirme que existe contrato de subcontratação e que os dados ficam no Espaço Económico Europeu.
5. Defina um prazo de conservação e apague o que já não é necessário.
6. Limite quem, dentro da clínica, tem acesso às marcações recebidas.

O ponto um resolve sozinho a maior parte do risco. Um formulário que não pergunta pelo motivo da consulta simplesmente não trata dados de categoria especial, e evita toda a complexidade que se segue. Num chatbot no site da clínica, o texto é livre: se o utente descreve sintomas na conversa, a clínica passa a tratar dados de saúde.

Quanto custa, por tipo de projeto

A terceira linha é a que gera mais retorno em clínicas com várias áreas. Uma página por especialidade capta pesquisas diferentes, porque quem procura um ortodontista não pesquisa “clínica dentária” e não encontra uma clínica cuja única página fala de tudo ao mesmo tempo.

Em clínicas, o erro mais comum não é técnico nem legal. É ter uma única página a listar vinte tratamentos. Quem procura ajuda pesquisa pelo problema que tem, e uma página que fala de tudo não responde especificamente a ninguém.

Darlington Vincent, Fundador da DVCodeWeb

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