Site para Clínica ou Dentista: Marcações e RGPD

Ilustração de um escudo com um bloco de notas e um cadeado, representando a proteção reforçada dos dados de saúde no site de uma clínica

Um site para clínica ou consultório dentário em Portugal custa entre 900€ e 2.800€. A diferença face a um site institucional comum não está no design: está em duas exigências que a maioria dos sites de saúde portugueses não cumpre. O site é publicidade em saúde aos olhos do regulador, e qualquer marcação online trata dados de categoria especial no RGPD.

Este artigo explica as duas, e o que colocar no site para as cumprir. Para faixas de preço gerais, veja quanto custa criar um site em Portugal.

Resumo rápido

  • Site institucional de clínica: 900€ – 1.800€
  • Com marcações online: 1.500€ – 2.800€
  • Registo na ERS: obrigatório para prestadores de cuidados de saúde
  • Dados de saúde: categoria especial, artigo 9.º do RGPD
  • Publicidade: exige identificação e número de registo
  • Custos anuais: 200€ – 500€

O seu site é publicidade em saúde

Esta é a parte que apanha as clínicas de surpresa. Um site que descreve tratamentos e convida a marcar consulta é uma mensagem publicitária de serviços de saúde, e está sujeito às regras da Entidade Reguladora da Saúde.

Duas consequências práticas. Primeiro, para publicitar serviços de saúde o estabelecimento tem de estar registado na ERS e licenciado para as tipologias em causa. O registo é obrigatório para todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde em Portugal continental, sejam fixos, móveis ou de telemedicina, e independentemente de serem públicos, privados, cooperativos ou sociais.

Segundo, a mensagem publicitária tem de identificar quem promove os cuidados. Na prática, estes elementos devem estar acessíveis no site:

  • Nome do estabelecimento e da entidade responsável
  • Número de registo na ERS
  • Licença de funcionamento, quando aplicável
  • Cédula profissional dos profissionais identificados, quando aplicável

Rodapé e página “Sobre” são os locais naturais. É informação que demora minutos a acrescentar e que a esmagadora maioria dos sites de clínicas portuguesas simplesmente não tem.

O que não pode escrever

As regras de publicidade em saúde limitam a linguagem, e é aqui que os textos escritos por quem não conhece o setor criam problemas.

Deve evitar mensagens que apresentem um ato como tendo características distintivas quando essas características são inerentes ao próprio ato. E deve evitar expressões que exaltem de tal forma o serviço que criem uma falsa necessidade de o adquirir.

Em vez deEscreva
Tratamento indolor e sem riscosDescrição do procedimento e do acompanhamento
Resultados garantidosO que esperar, e de que depende
O melhor da regiãoFormação da equipa e tecnologia usada
Aproveite antes que acabeInformação sobre preços e disponibilidade

A coluna da direita não é apenas mais prudente. É também mais convincente para quem está a escolher onde tratar um problema de saúde, porque informa em vez de pressionar.

Antes e depois

Fotografias de antes e depois são frequentes em medicina dentária e estética, e são o ponto onde mais vemos conteúdo problemático. Além das regras de publicidade, cada fotografia de um doente é um dado de saúde, o que exige consentimento explícito e documentado dessa pessoa para aquela utilização concreta. Um consentimento verbal não chega, e um consentimento para o processo clínico não abrange a publicação no site.

Dados de saúde são categoria especial

O artigo 9.º do RGPD trata dados relativos à saúde como categoria especial, com proteção reforçada. O tratamento é proibido em regra, salvo se se aplicar uma exceção, sendo a mais comum neste contexto o consentimento explícito do titular.

Isto tem um efeito direto no site, e o problema começa antes do que a maioria pensa. Não é preciso guardar uma ficha clínica para tratar dados de saúde. Basta um formulário onde alguém escreve o motivo da consulta.

Elemento do siteTrata dados de saúde?
Formulário com campo “motivo da consulta”Sim
Marcação com escolha de especialidadeSim, na prática revela informação clínica
Formulário só com nome, email e telefoneNão
Chat onde o utente descreve sintomasSim
Fotografias de doentesSim

Repare na segunda linha, que é a menos óbvia. Um formulário que pede para escolher entre “implantologia” e “ortodontia” está a recolher informação sobre o estado de saúde de quem preenche, mesmo sem qualquer campo de texto livre.

Tem um formulário de marcações no site? Verificamos se está a tratar dados de saúde sem saber.

Pedir verificação

Como construir marcações online em segurança

  1. Recolha o mínimo. Nome, contacto e preferência de horário chegam para marcar. O motivo clínico discute-se ao telefone ou na consulta.
  2. Se recolher informação clínica, inclua consentimento explícito, com caixa não pré-marcada e texto que diga o que é recolhido, para quê e por quanto tempo.
  3. Garanta que o formulário só envia por ligação segura, e que os dados não ficam guardados indefinidamente na base de dados do site.
  4. Se usa uma ferramenta externa de marcações, confirme que existe contrato de subcontratação e que os dados ficam no Espaço Económico Europeu.
  5. Defina um prazo de conservação e apague o que já não é necessário.
  6. Limite quem, dentro da clínica, tem acesso às marcações recebidas.

O ponto um resolve sozinho a maior parte do risco. Um formulário que não pergunta pelo motivo da consulta simplesmente não trata dados de categoria especial, e evita toda a complexidade que se segue.

Nota necessária

Este artigo descreve o enquadramento geral com base nas fontes oficiais ligadas no fim. Não é aconselhamento jurídico. Uma clínica com telemedicina, com tratamento de dados em larga escala, ou com dúvidas sobre a necessidade de encarregado de proteção de dados deve confirmar o seu caso concreto com apoio especializado.

Quanto custa, por tipo de projeto

ProjetoPreçoInclui
Site institucional900€ – 1.800€Equipa, especialidades, contactos, elementos da ERS
Com marcações online1.500€ – 2.800€Formulário conforme, consentimento, política de dados
Multi-especialidade com páginas por área2.000€ – 3.500€Uma página por especialidade, otimizada para pesquisa local

A terceira linha é a que gera mais retorno em clínicas com várias áreas. Uma página por especialidade capta pesquisas diferentes, porque quem procura um ortodontista não pesquisa “clínica dentária” e não encontra uma clínica cuja única página fala de tudo ao mesmo tempo.

Em clínicas, o erro mais comum não é técnico nem legal. É ter uma única página a listar vinte tratamentos. Quem procura ajuda pesquisa pelo problema que tem, e uma página que fala de tudo não responde especificamente a ninguém.

Darlington Vincent, Fundador da DVCodeWeb

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Perguntas frequentes

Quanto custa um site para clínica ou dentista em Portugal?

Entre 900€ e 1.800€ para um site institucional, 1.500€ a 2.800€ com marcações online conformes, e 2.000€ a 3.500€ para uma clínica multi-especialidade com uma página por área. Aos custos de construção acrescem 200€ a 500€ por ano de domínio, alojamento e manutenção.

O site da minha clínica é considerado publicidade?

Sim. Um site que descreve tratamentos e convida a marcar consulta é uma mensagem publicitária de serviços de saúde e está sujeito às regras da Entidade Reguladora da Saúde. Para publicitar, o estabelecimento tem de estar registado na ERS e licenciado, e a mensagem deve identificar quem promove os cuidados.

Que informação tenho de mostrar no site?

Os elementos de identificação exigidos na publicidade em saúde: nome do estabelecimento e da entidade responsável, número de registo na ERS, licença de funcionamento quando aplicável, e cédula profissional dos profissionais identificados quando aplicável. Rodapé e página sobre a clínica são os locais naturais.

Um formulário de marcação trata dados de saúde?

Depende do que pergunta. Nome, contacto e preferência de horário não são dados de saúde. Um campo de motivo da consulta, uma escolha de especialidade que revele a condição, ou um chat onde o utente descreve sintomas já são dados de categoria especial ao abrigo do artigo 9.º do RGPD, com proteção reforçada e necessidade de base legal adequada.

Posso publicar fotografias de antes e depois?

Com cuidado acrescido. Cada fotografia de um doente é um dado de saúde, o que exige consentimento explícito e documentado daquela pessoa para aquela utilização concreta. Um consentimento verbal não chega e um consentimento para o processo clínico não abrange a publicação no site. Acrescem as regras de publicidade em saúde sobre não criar expectativas de resultado.

Como reduzo o risco nas marcações online?

Recolha o mínimo. Se o formulário pedir apenas nome, contacto e preferência de horário, e o motivo clínico for discutido ao telefone ou na consulta, o site deixa de tratar dados de categoria especial e evita toda a complexidade associada. Se recolher informação clínica, precisa de consentimento explícito, prazo de conservação definido e acesso limitado.

Vale a pena ter uma página por especialidade?

Sim, e costuma ser o que mais retorno gera numa clínica com várias áreas. Quem procura ajuda pesquisa pelo problema concreto que tem, não pelo nome genérico do setor. Uma única página a listar vinte tratamentos não responde especificamente a nenhuma dessas pesquisas.

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Fontes

  1. Obrigatoriedade de registo de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde: Entidade Reguladora da Saúde.
  2. Regras e elementos obrigatórios da publicidade em saúde: ERS, perguntas frequentes sobre publicidade.
  3. Dados relativos à saúde como categoria especial: artigo 9.º do Regulamento (UE) 2016/679.
  4. Faixas de preço de construção: dados internos da DVCodeWeb, mais de 50 projetos entregues em Portugal.
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